Segundo o jornal ‘O Globo’, antes da pandemia, em 2019, houve um aumento de 42% nas vendas de veículos para pessoas com deficiência.

Esse tipo de transação vem crescendo a cada ano no Brasil.

Carros para PCD

Um dos privilégios de comprar um carro sem impostos é o processo de revenda.

Embora as montadoras estejam investindo cada vez mais na produção desses carros, principalmente depois da mudança das regras sobre automóveis PCD, muitos motoristas têm inúmeras dúvidas sobre a revenda de modelos usados ​​ou seminovos.

Embora a grande maioria das compras de automóveis seja considerada uma espécie de despesa, pois a mercadoria tende a se desvalorizar com o tempo, no caso dos carros livres de impostos, haverá ganhos significativos na revenda.

Isso acontece porque, com os benefícios de isenção de imposto, a compra de um carro 0km, o custo pago pode reduzir em até 30% o valor total do carro.

Contudo, quando o beneficiário revende o veículo após o período de 2 anos, a possibilidade de revenda pode ser revista pelo valor total estipulado pela tabela FIPE.

Período de propriedade do carro PCD

Antes da revenda, é necessário conhecer os deveres de quem se beneficia dos direitos de isenção PCD. Os proprietários de carros isentos de impostos têm um prazo mínimo para permanecer em propriedade do primeiro condutor antes de vender seu veículo.

Como esses modelos são isentos de certos impostos, há um prazo para evitar que as pessoas comprem carros com desconto e os revendam imediatamente a um preço mais alto.

De acordo com a lei, os motoristas devem permanecer nos veículos isentos por, no mínimo, 2 a 3 anos para manter os benefícios e revendê-los ao preço de tabela da FIPE.

Se for necessário ‘quebrar’ essa regra, é preciso pagar pela isenção durante o processo de compra no momento da revenda.

E a revenda entre PCDs?

Dependendo do estado de residência do revendedor, se o interessado em adquirir um carro isento também for um PCD, a revenda é permitida sem esperar 2 ou 3 anos.

Essa facilidade se dá porque a pessoa PCD também tem direito às isenções de impostos, já que tem alguma restrição ou deficiência provada.

E em caso de assaltos ou acidentes?

Se antes do prazo para a venda o seja furtado, roubado ou até colidir e ocasionar a perda total do veículo, é importante saber que o imposto ainda será devido, mas será pago pela seguradora contratada. Em alguns casos, as seguradoras indenizam 100% da Tabela Fipe e outras 80% ou até 75%.

Como falado anteriormente, o tempo mínimo de permanência deve ser cumprido entre os 2 e 3 anos. Essa informação é muito precisa e é o foco principal na revenda de carros usados e seminovos para PCD.

Se vendido antes desse período, será necessário o pagamento completo da taxa de compra sem isenção. Todavia, após esses anos, a comercialização por parte proprietário do carro para PCD é expressamente permitida.