Por conta da valorização dos carros usados, a estimativa é que o IPVA fique mais caro no ano de 2023. No entanto, para o alívio dos bolsos dos consumidores, existem uma série de categorias que ganham a isenção de IPVA e alguns outros impostos. Dentre estes, podemos citar os principais: idade do veículo e especificidade na CNH do condutor. A regra varia de estado para estado, no entanto, existem algumas coisas que podemos prever.

No total, 12 estados e o Distrito Federal oferecem isenção de IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação. São eles: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.

Enquanto isso, existem as exceções: no Mato Grosso, 18 anos; em Alagoas, fabricados até 31 de dezembro de 2002; no Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, após 20 anos de fabricação; Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte, 10 anos de fabricação; Santa Catarina e Tocantins, 30 anos ou mais; Minas Gerais, veículos de placa preta de coleção ou de valor histórico comprovado, bem como carros adquiridos em leilões promovidos pelo poder público não pagam o imposto; e por fim, Pernambuco que não oferece nenhum tipo de isenção por tempo de fabricação.

No caso de PCD, consulte a lei vigente do seu Estado, aqui citaremos a de São Paulo.

Para ser apto ao desconto, o PCD precisa ter algumas condições específicas, entre em contato com a Fox para realizar uma avaliação gratuita. De maneira geral, o PCD que foi isento nos anos de 2022, 2021 e 2020, não será taxado em 2023, desde que mantenha o veículo beneficiado em anos anteriores. O valor venal desse veículo deve permanecer abaixo de R$ 100 mil.

Portanto, se o valor venal do carro for entre R$ 70 mil e R$ 100 mil, o proprietário pagará somente a alíquota relativa ao valor que ultrapassar os R$ 70 mil. Caso o carro tenha um valor venal de R$ 90 mil, por exemplo, o IPVA de São Paulo será 4% sobre os R$ 20 mil “extras” – ou seja, R$ 800.

No caso de troca eventual do veículo, ou o PCD que esteja em busca da primeira isenção, o prazo para o pedido é até o dia 28 de fevereiro.

No caso de carros elétricos e híbridos, os estados Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e o Distrito Federal oferecem isenção integral. Demais estados oferecem um desconto no imposto, e São Paulo oferecem o reembolso de até R$ 3300 do valor pago, podendo ser revertido em desconto do IPTU, de acordo com a preferência do proprietário.