Benefícios fiscais para pessoas com deficiência: Isenção de impostos veiculares

18 de maio de 2023

Categoria: CNH Especial, IPVA, Multas, Sem categoria

Pessoas com deficiência enfrentam muitos desafios em suas vidas diárias. Uma das preocupações é como possuir e manter um veículo, especialmente quando se trata de arcar com os impostos veiculares. Felizmente, existem benefícios fiscais disponíveis para pessoas com deficiência, que podem ajudá-las a economizar dinheiro e tornar mais acessível a compra e manutenção de um carro. 

 

A isenção de impostos veiculares é um dos principais benefícios disponíveis para pessoas com deficiência. Isso significa que os proprietários de veículos que possuem alguma deficiência ou determinadas doenças crônicas podem se inscrever para a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). 

 

Para se qualificar para a isenção, o proprietário do veículo deve ter uma deficiência ou doença crônica física, visual, mental ou múltipla que afete sua mobilidade. Também é necessário que o veículo seja adaptado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para atender às necessidades da pessoa com deficiência. As adaptações podem incluir modificações nos pedais, volante, freios e outras partes do veículo para facilitar o acesso e uso. 

 

Ao solicitar a isenção de impostos veiculares, os proprietários de veículos com deficiência podem economizar uma quantia significativa de dinheiro. Isso pode ser uma ajuda valiosa, especialmente considerando que muitas pessoas com deficiência enfrentam despesas adicionais de saúde e de acessibilidade. 

Além da isenção de impostos veiculares, existem outros benefícios fiscais disponíveis para pessoas com deficiência. Uma delas é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um veículo zero quilômetro. Isso pode representar uma economia significativa na compra de um novo carro adaptado. 

 

Vale lembrar que esses benefícios variam de acordo com o estado, então é importante verificar as regras específicas em sua região. 

Além dos benefícios fiscais, ter um veículo adaptado também pode trazer outras vantagens para as pessoas com deficiência. Por exemplo, um veículo adaptado pode oferecer maior independência e mobilidade, permitindo que a pessoa possa ir para o trabalho, escola e outras atividades com mais facilidade. Isso pode melhorar a qualidade de vida e a inclusão social das pessoas com deficiência. 

 

Em conclusão, os benefícios fiscais para pessoas com deficiência na compra e manutenção de um veículo podem trazer uma ajuda valiosa e tornar a mobilidade mais acessível, diminuindo assim problemas relacionados a inclusão social, capacitismo e afins.  


Gostou? Compartilhe!