O que é a CNH PCD e como ter acesso a esse tipo de habilitação

05 de abril de 2023

Categoria: CNH Especial, Direitos, IPVA, Isenções, Leis, PCD

Tirar a carteira de motorista é o sonho de muitos, porém, algumas pessoas podem precisar de uma CNH PCD, ou seja, especifica para pessoas portadoras de alguma deficiência. No artigo de hoje veremos quem pode adquirir a CNH especial e como ocorre todo o processo.

 

Primeiramente, vamos esclarecer o que significa a sigla PCD: é utilizada para designar pessoas com deficiência. Dito isso, podemos ver quem tem o direito de tomá-lo. 

 

Também chamada de CNH especial, ela é destinada a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Isso varia de doenças ou condições que afetam as funções motoras e ou cognitivas, prejudicando ou dificultando assim a capacidade de dirigir. 

 

Ao retirar a habilitação PCD, você pode adquirir isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na compra seu carro. 

 

Além disso, a habilitação comprova a necessidade de os motoristas possuírem um carro adequado. 

 

Como tirar a CNH Especial: 

 

Primeiramente, você deve ir ao Detran mais próximo, ser maior de 18 anos e trazer os seguintes documentos: 

  • RG e CPF (original e cópia) 
  • Foto 3×4 colorida e fundo branco 
  • Comprovante de endereço
     

Após estas etapas, os médicos capacitados do órgão deverão examinar a extensão da sua deficiência e a sua desenvoltura, nesse momento o PCD será encaminhado para uma das clínicas aprovadas e será submetido a exames psicotécnicos e médicos para comprovar os laudos e habilidades necessárias para ser elegível a condução.  

 

Com os exames em mãos, é necessário comparecer a um centro de formação de motoristas, credenciado pelo Detran, para fazer o exame teórico. 

 

As aulas práticas serão realizadas em autoescola ou no próprio CFC, desde que disponham de veículos adaptados para deficientes. 

 

A licença será aprovada se você passar em todos os exames. 

 

Se você já possui CNH é possível mudar de categoria e adquirir todas as vantagens da carta PCD, é necessário comprovar que perdeu a capacidade motora ou adquiriu uma das doenças da lista que se enquadra na categoria. 

 

Nessa perspectiva, é necessário realizar novos exames médicos e passar pelo processo de cursos práticos específicos para PCD. Isso varia de estado para estado, então contate o Detran mais próximo para saber mais. 

 

A existência da CNH PCD se faz necessária uma vez que amplia o direito do portador de deficiência em se locomover de maneira segura e eficiente. Em 2010, o Brasil tinha 46 milhões de pessoas com deficiência. O que muita gente não sabe é que essas pessoas podem reivindicar incentivos fiscais na compra de um carro novo, com o valor da isenção de impostos de até 20-30% do valor do veículo. 

 

Como e onde solicitar isenções: 

 

Todo o processo pode ser feito em particular, mas não é recomendado. Existem empresas especializadas neste tipo de processo, além disso, darão todo o suporte necessário, evitando erros durante as etapas e garantindo agilidade nos processos. 

 

Você pode contar com a Fox Isenções, que há anos atua neste mercado e oferece um trabalho de qualidade garantida. Os serviços vão desde a renovação da carta nacional de condução até à análise prévia da perícia médica. 

 

Então, se você busca qualidade, agilidade nos processos e uma equipe altamente preparada, a Fox será a solução ideal para você. 

 

 

 


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