Quando falamos em acessibilidade veicular para pessoas com deficiência, é comum focar nas isenções de impostos mais divulgadas, como IPVA e IPI.
No entanto, há uma série de benefícios fiscais menos conhecidos, mas igualmente vantajosos, que podem representar uma economia significativa para aqueles que necessitam de veículos adaptados para sua locomoção e independência.
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras):
Embora associado predominantemente a transações financeiras, o IOF também oferece isenção para financiamentos de veículos adaptados. Essa isenção, muitas vezes negligenciada, pode resultar em uma redução substancial nos custos totais do veículo, aliviando o ônus financeiro da aquisição para aqueles que necessitam de adaptações veiculares.
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) Estadual:
Em diversos estados brasileiros, existe a possibilidade de isenção do ICMS na compra de veículos adaptados. Essa isenção se aplica aos impostos estaduais sobre a aquisição de automóveis adaptados, representando uma economia adicional para os compradores.
Ao eliminar essa tributação, o ICMS contribui para tornar os veículos adaptados mais acessíveis, incentivando a mobilidade e a inclusão.
Embora essas isenções fiscais sejam menos divulgadas, são igualmente relevantes para aqueles que buscam formas de tornar a acessibilidade veicular mais viável.
No entanto, é importante ressaltar que os critérios de elegibilidade podem variar de acordo com cada benefício e região, tornando essencial buscar orientação especializada para garantir o cumprimento de todas as exigências legais.
Ao desmistificar essas isenções menos exploradas, nosso objetivo é capacitar as pessoas com deficiência a acessar todos os benefícios fiscais disponíveis para tornar a mobilidade mais acessível e econômica.
Para obter mais informações sobre essas isenções e iniciar o processo de solicitação, entre em contato com a equipe especializada da Fox Isenções, pronta para fornecer orientação personalizada e assistência em todo o processo.