Um dos maiores problemas relacionados à isenção de IPVA é a falta de informação. Isso faz com que as pessoas desconheçam seu direito quanto a esse benefício. Principalmente quando se trata de doença mais “comuns”, pois ao ouvir sobre “deficiência” e “redução de mobilidade”, comumente se associa esses termos a doenças mais graves.
Pensando nisso, trouxemos esse post a fim de informar você sobre seus direitos e, a partir disso, esperamos que você possa usufruir dos benefícios. Saiba quem tem direito a isenção de IPVA e quais doenças, deficiências ou condições são contempladas. Confira!
1 – Quem tem direito a isenção de IPVA?
2 – Quais condições são contempladas pela isenção de IPVA?
3 – Qual o primeiro passo para conseguir isenção de IPVA?
1 – Quem tem direito a isenção de IPVA?
Antes de mais nada, é importante ter ciência se você se enquadra no perfil de pessoas que podem ter isenção de IPVA. Sabia que um a cada três brasileiros têm esse direito? Segundo última estatística, de 2010, apresentada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 45.606.048 de brasileiros apresentam algum tipo de deficiência.
Além do direito a isenção de IPVA, as pessoas com a condição contemplada também têm direito a comprar carros novos com desconto. E para ter esses direitos a pessoa pode ou não ser condutora. Ou seja, tem esses benefícios também quem é responsável por portadores de doenças, sequelas ou que realizam algum tratamento que cause falta de força, sensibilidade, movimento ou formigamento, bem como possua mobilidade reduzia. Caso haja recomendação médica para evitar esforços, a pessoa também possui esse direito.
2 – Quais condições são contempladas pela isenção de IPVA?
Veja aqui quais doenças, deficiências ou condições fazem parte das características citadas acima e saiba se você, algum familiar ou conhecido tem direito à isenção de IPVA.
Condições
- Amputação
- Artrodrese
- Artrite
- Artrogripose
- Condromalácia Patelar
- Deficiência Mental
- Deficiência Visual
- Doença de Parkinson
- Encurtamento de Membros
- Esclerose Múltipla
- Escoliose Acentuada
- Espondilite Anquilosaste
- Estomias
- Hérnia de Disco
- Cardiopatias
- Insuficiência Renal
- Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
- Má Formação
- Mastectomia
- Nanismo
- Neuropatias Diabéticas
- Ostomia
- Paralisia
- Paralisia Cerebral
- Poliomielite
- Problemas Graves na Coluna
- Prótese de Fêmur
- Prótese Interna ou Externa
- Quadrantectomia
- HIV
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Tendinite Crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
Cirurgias:
- Cirurgia da Coluna
- Cirurgia de Joelho
- Cirurgia de Punho
- Cirurgia e/ou Lesão de Ombro
Esses são alguns exemplos. Se você tem dúvida se a sua condição, ou a de alguém próximo, dá direito a você, entre em contato conosco que vamos te ajudar a usufruir dos benefícios que você tem direito.
3 – Qual o primeiro passo para conseguir isenção de IPVA?
Antes de mais nada, para conseguir isenção do IPVA é preciso possuir e apresentar alguns documentos que comprovem a condição alegada. São eles:
CNH Especial
Para obter uma CNH especial, o portador da deficiência precisa procurar por uma autoescola especializada, que possa orientá-lo e iniciar os trâmites necessários.
Laudo médico para condutor
Esse documento é conseguido através do Detran. Nesse laudo vai constar tipo de deficiência e a incapacidade, bem como quais as adaptações o veículo precisa possuir.
Depois, é preciso encaminhá-los para o órgão responsável, dando início ao processo de isenção.
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Agora que você já sabe se tem ou não direito a isenção de IPVA, entre em contato com a Fox Isenções e Seguros. Somos capacitados para lidar com a burocracia necessária para obter a isenção de IPVA e demais impostos, facilitando e agilizando os processos para nossos clientes.
A empresa Fox Isenções, há mais de 5 anos, é especialista em isenções de impostos para compra de veículo, com conhecimento em todo o estado de São Paulo. Nosso objetivo é facilitar a obtenção de isenções de condutores e não condutores, ajudando as pessoas a usufruírem de seus direitos. Nós acompanhamos o cliente do início ao fim do processo.
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