Tirar a carteira de motorista é o sonho de muitos, porém, algumas pessoas podem necessitar de uma CNH PCD. No post de hoje vamos ver quem pode adquirir a CNH especial e como é feito todo o processo.
O que é a CNH PCD?
Antes de tudo vamos explicar o que significa a sigla PCD: é usada para designar Pessoas Com Deficiência. Dito isso podemos ver quem tem o direito de tirá-la.
A CNH especial é para pessoas que possuem algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. Isso abrange para doenças que afetam as funções motoras e cognitivas, dificultando assim a capacidade de dirigir.
Quais são os benefícios de uma carta PCD?
Tirando a carteira PCD você pode adquirir a isenção de impostos sobre os Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na compra do seu automóvel.
Além disso, a carteira comprova a necessidade de os condutores possuírem um carro adaptado.
Como obter a CNH Especial?
Primeiramente você precisa entrar em contato com o Detran mais próximo, ser maior de 18 anos e levar os seguintes documentos:
- RG e CPF (original e cópia)
- Foto 3×4 colorida e de fundo branco
- Comprovante de residência
Após essas etapas, médicos credenciados precisarão examinar a dimensão de sua deficiência e desenvoltura, você será encaminhado para uma das clínicas credenciadas e fará os exames psicotécnico e médico para deficientes.
Com os exames em mãos, é preciso comparecer a um Centro de Formação de Condutores, credenciado pelo Detran, para realizar o exame teórico.
As aulas práticas serão feitas em uma autoescola ou no próprio CFC, desde que ofereçam veículos adaptados para deficientes.
A habilitação será aprovada caso você seja aprovado em todos os exames.
Como mudar a categoria da CNH
Caso você já tenha CNH é possível mudar a categoria e adquirir todos os benefícios da carta PCD, para isso é necessário comprovar que você tenha perdido sua capacidade motora ou adquirido alguma das doenças da lista que se encaixam para a categoria.
Diante disso, é preciso realizar novos exames médicos e passar pelo processo das aulas práticas específicas para PCD. Isso varia de estado para estado, por isso vá até o Detran mais próximo e saiba mais.
Quais doenças tem direito a CNH PCD?
Agora que já sabemos o que é necessário para tirar a CNH especial, vamos ver quem realmente pode tirá-la.
Em 2010, o Brasil possuía 46 milhões de pessoas com deficiência (PCD), de acordo com os últimos dados do censo IBGE.
O que muitos não sabem é que essas pessoas podem requisitar descontos de impostos na hora de comprar um carro novo, a soma da dispensa dos impostos pode chegar a 20 a 30% do valor do veículo.
Esse direito de isenção é garantido pela Lei Nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que é válido até dezembro de 2021, e nela estão incluídas na CNH especial 52 patologias.
São essas:
- Amputação de membros
- Artrite reumatoide
- Artrodese
- Artrose
- Ausência de membros
- AVC
- AVE
- Alguns tipos de câncer
- Cardiopatia
- Doenças degenerativas
- Doenças neurológicas
- DORT
- Encurtamento de membros
- Esclerose múltipla
- Escoliose acentuada
- Falta de força
- Falta de sensibilidade
- Formigamento
- Hemiparesia
- Hemiplegia
- LER
- Sequelas físicas
- Linfomas
- Má formação
- Manguito rotator
- Mastectomia
- Membros com deformidades
- Monoparesia
- Monoplegia
- Nanismo
- Neuropais diabáticas
- Ostomia
- Paralisia
- Paralisia cerebral
- Paraparesia
- Paraplegia
- Paresia
- Parestesia
- Parkinson
- Poliomielite
- Problemas graves de coluna
- Prótese interna ou externa
- Quadrantectomia
- Renal crônico
- HIV
- Síndrome do túnel do carpo
- Tlidomida
- Tendinite crônica
- Tetraparesia
- Tetraplegia
- Triparesia
- Triplegia
Pessoas com essas doenças podem se submeter a testes médicos para conseguir a CNH PDC. Como é muito específico, é fundamental o diagnóstico de algum especialista.
Atenção: Pessoas que não tem nenhuma deficiência e mesmo assim tentam retirar a certeira especial estão sujeitas a multas e ter sua CNH suspensa!
Como e onde requisitar as isenções
Todo o processo pode ser feito de forma particular, porém não é recomendado. Há empresas que são especializadas nesse tipo de processo, além disso ela dará todo o suporte necessário, evitando erros durante as etapas e garantindo agilidade nos processos.
Você pode contar com a Fox Isenções que atua há anos nesse mercado e possui entrega de um trabalho com garantia de qualidade. Os serviços vão desde a renovação da carteira nacional de habilitação até uma análise prévia da perícia médica.
Então se você busca qualidade, agilidade nos processos e uma equipe altamente preparada, a Fox será ideal para você.