O processo de condutor e não-condutor muitas vezes confunde inúmeras pessoas que estão requerendo o direito de isenção. Para tirar essas dúvidas é necessário saber o que são os não-condutores.

O que é essa modalidade?

O não-condutor é a pessoa que tem a propriedade de um veículo em seu nome, entretanto não é apto para dirigir o veículo.

Essa situação ocorre devido a uma incapacidade física ou mental por conta de alguma deficiência ou restrição, ou então, por restrição jurídica, caso seja menor de 18 anos.

Quem está interessado em ter direito ao benefício precisa solicitar na agência reguladora.

Geralmente, o processo é bem burocrático, entretanto são prazos muito claros e bem definidos, o que dá certa paciência ao requerente.

Na aquisição de um veículo pelo regime de isenção de impostos, os seguintes tributos estão isentos por lei, como IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), IPI (Imposto sobre Produtos Industriais) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Essa isenção, pode derrubar o preço do veículo em até 30%, mas isso vai depender da marca e do modelo escolhido.

Além da retirada de impostos, o benefício do não-condutor vale também para se manter longe dos rodízios, regime que faz parte do sistema de controle de tráfego de São Paulo.

Fora isso, essa categoria ainda dá alguns bônus em relação ao direito. Um exemplo disso é que o não-condutor pode comprar o carro automático e o veículo mecânico. Dar essa opção, é um ótimo viés para o bolso do comprador, já que o preço de um carro mecânico é bem mais barato.

Para facilitar o processo e que não aconteça nada que atrapalhe o requerimento do benefício, é mais sensato encontrar uma empresa especialista em isenção para PCDs.

Dessa forma, é a maneira ideal para que possa realizar o processo com segurança, no menor tempo possível e garantir o recebimento de seu veículo.

E quem dirige o carro do PCD não-condutor?

Outro momento que gera muitas preocupações são as indicações de quem pode ou não dirigir o carro do PCD não-condutor.

No processo de solicitação de isenção de PCD para um não-condutor, ele ou seu representante legal precisa nomear até 3 motoristas para a condução do veículo.

Qualquer pessoa habilitada pode ser indicada para a direção do carro.

O único documento necessário para apresentar é o número do CPF e nome completo das pessoas que serão indicadas pelo PCD conduzido, sem precisar comprovar vínculo familiar ou profissional.

Quais documentos são necessários para o processo de PCD não-condutor?

O processo é o mesmo quando se solicita a isenção para PCDs condutores, mas tem seu ‘poréns’. O não-condutor pode encontrar algumas complicações durante a obtenção do benefício, mais do que as pessoas com deficiência que dirigem os próprios veículos.

A isenção deve ser demandada nos órgãos da Receita Federal e Secretaria da Fazenda do estado em que o beneficiário reside.

O processo costuma durar até 90 dias para aprovação.

Entretanto, em São Paulo, a liberação do rodízio deve ser requerida em um órgão diferente, no caso, a Prefeitura do município em que irá utilizar o automóvel.

Para o PCD ter direito à isenção de rodízio é necessário residir dentro da região metropolitana ou comprovar a necessidade do uso do rodízio por motivos de tratamento de saúde ou trabalho.

Os documentos necessários para entrar com o processo são:

– CPF;

– Certidão de Tutela ou curatela;

– CNH do condutor;

– Laudo médico feito com um médico credenciado pelo SUS.

Conheça a Fox Isenções

O processo para conseguir a isenção pode ser mais difícil para não-condutores.

Portanto, para agilizar ainda mais esse processo, é importante contar com uma empresa especializada no assunto.

A Fox Isenções trabalha há anos realizando todos os processos necessários para que a isenção veicular ocorra. Daremos toda a ajuda necessária para que o PCD consiga usufruir dos seus direitos.