A compra de carro PCD no Brasil está crescendo. Muitas pessoas com deficiência estão descobrindo os seus direitos e usufruindo de todos os benefícios oferecidos.
A desinformação sobre as isenções e demais possibilidades fez com que brasileiros deixassem de fazer uso do direito que previsto na lei por muito tempo. Mas o cenário está mudando e cada vez mais as vendas de carros com isenção acontecem.
Mas quais serão os principais benefícios que uma pessoa com deficiência pode ter ao comprar um carro PCD? Como o cidadão pode saber se possui este direito? Continue a leitura e entenda todas as regras e processos.
O que é carro PCD?
A sigla PCD tem como significado: pessoas com deficiência. Dessa forma, todas as pessoas que possuírem algum impedimento, seja físico, mental, sensorial ou intelectual, podem ser considerados deficientes.
Geralmente, essas limitações causam alguns impedimentos nas dinâmicas sociais e por mais que hoje existam muitos projetos de inclusão, o Brasil e o mundo ainda têm um longo caminho até chegar a sua totalidade e igualdade.
Então, de uma forma básica e direta, os carros para PCD são veículos destinados aos portadores de deficiência. Eles podem possuir alguns tipos de adaptações, para que o motorista possa conseguir conduzir o automóvel.
Lembrando que já é possível um portador de deficiência que não tenha capacidade física ou intelectual para dirigir, realizar a compra de carros para PCD (PCD não condutor). Mas ainda está disponível apenas em alguns estados, mas vale a pena pesquisar para que os benefícios possam ser usufruídos.
Principais benefícios que uma pessoa com deficiência tem na compra de um carro PCD
É muito importante que as pessoas entendam que os benefícios dados aos portadores de deficiência vão muito além da diminuição do preço de compra dos veículos. Pois essa abertura de possibilidades faz com que os PCDs consigam aumentar ainda mais a sua independência.
Mas é claro que a aquisição de carros com isenção também chama bastante a atenção dos compradores. Para entender um pouco mais sobre esses descontos e isenções de taxas, veja a lista abaixo com os principais impostos que os PCDs são isentos:
- IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
- IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
A pessoa com deficiência também não participa de rodízio de veículos, podendo circular livremente em cidades que utilizam este método de diminuição do trânsito.
É importante salientar que podem existir variações e limite de valores estabelecidos por estado. Então antes da compra, faça uma pesquisa para entender como o serviço de isenção é oferecido no local da aquisição do veículo.
Qualquer PCD pode ter direito aos benefícios?
O caminho para conseguir a compra dentro dessa modalidade tem algumas questões burocrática. Primeiramente, o PCD deverá ter uma das patologias listada no rol das que dão direito a isenção. O diagnóstico deve ser feito por um médico ou clínica credenciada nos órgãos responsáveis.
Tendo essa validação, o segundo critério é a obtenção da carta PCD, onde consta que o motorista passou por todos os processos exigidos e está apto para dirigir o veículo.
Deficiências previstas em lei
O primeiro passo, como já citado, é possuir alguma deficiência prevista em lei. Veja alguns exemplos:
- AVC
- Artrose
- Acidente Vascular Encefálico
- Deficiência Visual
- Doenças Neurológica
- Lesão por esforço repetitivo
- Lesões com sequelas físicas
- Manguito rotador
- Paraplegia
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Tendinite Crônica
Essa foi uma pequena amostra das doenças que garantem a possibilidade de obtenção da carta PCD. Então sabendo que é possuidor de algumas das patologias e tendo o diagnóstico do médico credenciado, o requerente deve ir até a um despachante para dar andamento nos processos.
Os próximos passos serão praticamente iguais aos da carteira nacional de habilitação padrão. Então as provas práticas e escritas deverão ser feitas e em caso de aprovação aprovação, basta esperar o documento chegar pelo correio.
Se por um acaso o PCD já tiver a CNH padrão e necessita da alteração para a especial, os caminhos são um pouco diferentes. Ele deverá fazer o exame médico, porém não terá a necessidade de realizar outra prova teórica.
As aulas práticas e a prova deverão ser feitas para que uma avaliação sobre a direção do motorista. Somente assim os órgãos responsáveis saberão se o motorista continua apto para dirigir veículos.
É importante que essa mudança seja feita o mais rápido possível, principalmente, quando o motorista estiver sentindo muita dificuldade de dirigir devido à deficiência. Isso faz com que os riscos de acidentes diminuam.
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Todos os caminhos citados podem ser facilitados quando executados com o auxílio de uma empresa especializada no assunto. A Fox Isenções dará todo o apoio necessário para que o PCD possa usufruir dos seus direitos.
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