A aquisição de carros na categoria PCD cresceu bastante nos últimos anos. A ampliação da informação está fazendo com que as pessoas busquem os seus direitos.

No entanto, é importante que todo cidadão entenda que existem algumas regras a serem seguidas.

O primeiro passo é entender os principais critérios e verificar se as suas características estão enquadradas.

Para que toda a procura pelos requisitos necessários seja mais fácil, o presente artigo irá apresentar algumas informações importantes.  Continue a leitura e saiba tudo que envolve a obtenção de um carro na categoria PCD.

Quais as características de um carro da categoria PCD?

 Uma das dúvidas mais recorrentes ficam por conta das características dos carros PCD. Será que realmente possuem diferenças tão significantes? É o que vamos detalhar.

Os carros PCD, como o próprio nome diz, são direcionados aos compradores que possuem algum tipo de deficiência.

Muitas marcas e modelos de veículos já estão realizando algumas adaptações para atender os PCDs. Todas as mudanças estão sendo feitas para que o condutor possa ter a oportunidade de conduzir o veículo sem grandes dificuldades e com maior conforto.

Quais são as principais diferenças de um carro comum e de um na categoria PCD?

Então a principal diferença física entre um carro da categoria PCD e o padrão é a adaptação. Para facilitar ainda mais o entendimento, veja alguns exemplos de mudanças adaptativas:

• Direções elétricas para pessoas que possuem alguma patologia que envolva o movimento dos braços;

• Direções com maiores opções de ajustes;

• Banco do motorista apresentando maiores opções de regulagem;

• Possibilidade de bagageiros maiores. Algumas deficiências possuem a necessidade do uso de cadeira de rodas, então essa opção facilita o carregamento da cadeira;

• Carros com câmbio automático.

As características apresentadas representam apenas uma parte das inúmeras possibilidades de adaptação. Outra diferença que deve ser ressaltada é a compra de carro com isenção, sendo eles:

• IOF – Imposto sobre Operações Financeiras

• IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

• IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Quais são os principais requisitos para a compra do veículo PCD?

Agora que as principais características foram apresentadas, chegou a hora de conhecer os principais requisitos para compra de carro com isenção.

Algumas dessas obrigações devem ser cumpridas antes da compra, provando que o condutor realmente seja possuidor dos direitos dados.

A CNH especial será o passo essencial para que os direitos sejam concedidos. Veja como será o caminho para a obtenção:

Possuir alguma das patologias que dão o direito à carteira de motorista PCD

Existe um grupo de patologias que dão o direito ao condutor ter a CNH especial. O primeiro passo será a busca por informação. O interessado deve procurar quais são as deficiências e verificar se a sua está dentro da lista (são mais de 40 itens).

Confira uma pequena parte do grupo que mostra as deficiências que podem dar o direito ao cidadão:

• Doenças Degenerativas

• Linfomas

• Artrite Reumatóide

• Artrodese

• AVE (Acidente Vascular Encefálico)

• Neuropatias diabéticas

• Tendinite Crônica

• Tetraplegia

• Manguito rotador

• Autismo

• Mastectomia (retirada de mama)

As patologias apresentadas representam apenas uma parcela da totalidade. O importante é que se tenha a consciência de que cada caso é único. Somente um profissional habilitado terá a capacidade de informar o grau e a necessidade de cada cidadão.

Procedimentos necessários prévios ao exame teórico e prático da carteira de motorista PCD

Para que o condutor possa ter a validação da sua deficiência, uma avaliação médica deverá ser feita.  Ele deve ser direcionado a um despachante que irá indicar algumas clínicas que realizam avaliações.

O médico irá fazer uma análise o e elaborar um laudo, que irá determinar a existência ou não da patologia que comprometa a mobilidade de alguma maneira.

O documento deverá ser entregue ao despachante para que os próximos passos possam ser iniciados.

Este procedimento é necessário tanto para aqueles que estão tirando a primeira CNH quanto para os que estão realizando a troca.

Saiba como é feita a aquisição da CNH especial

Após entregar e validar os documentos que comprovem a deficiência, serão iniciados os processos da aquisição da CNH especial. Os caminhos serão os mesmos do tradicional.

O condutor deverá realizar a prova teórica e também a prática. É importante que o condutor, se necessário, procure uma autoescola que possua condições de atender as necessidades especiais, com veículos adaptados e professores capacitados a ensinar ou treinar.  

Após a aprovação em todas as etapas citadas, o motorista terá direito à compra de carros PCD com isenção.

É bom ressaltar que mesmo o motorista que não possuem capacidade de dirigir devido a sua deficiência, ainda podem efetuar a compra do carro PCD.

Para isso, precisará entrar com um pedido na Receita Federal pedindo as isenções, sendo que o condutor será outra pessoa que pode possuir uma CNH padrão.

Carros dentro da categoria PCD é um direito do cidadão

Se todos os requisitos forem atendidos, nada mais justo que o portador de deficiência vá em busca do que é seu.

Procure uma empresa especializada e consiga seus direitos. A Fox Isenções é especializada em CNH especial e pode te ajudar em todas as etapas até a compra do veículo adaptado.