Se você é uma pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida ou conhece alguém com essa especificidade e quer conduzir um veículo, sabia que é preciso ter uma CNH especial? Sim, é isso mesmo, uma Carteira de Nacional de Habilitação especial.
Mas você sabe o que é? Ou como solicitar?
Não precisa se preocupar. Nesse artigo, iremos te explicar esses passos e muito mais.
AFINAL, O QUE É CNH ESPECIAL?
A carteira nacional de habilitação especial, mais conhecida como CNH especial, é voltado para pessoas com deficiência ou para quem tem mobilidade reduzida por possuírem doenças que afetam as funções cognitivas e motoras.
E QUEM SERÁ QUE TEM DIREITO, VOCÊ SABE?
Além de quem tem deficiência e mobilidade reduzida, integram esse grupo as pessoas que possuem escoliose, artrite, artrose, problemas de coluna em estágio avançado, esclerose múltipla.
Ter a CNH especial, também é direito de quem tem nanismo, amputação ou ausência de membros e também as pessoas que fazem uso de próteses, sejam elas internas ou externas.
Vale ressaltar também que pessoas que já foram acometidas por um acidente cardiovascular, conhecido por AVC e aqueles que tem doenças neurológicas, precisam passar por uma avaliação médica para conseguir tirar a CNH especial.
O exame deve ser requerido em uma das clínicas credenciadas ao DETRAN da sua localidade.
Um lembrete muito importante: se você tem alguma das doenças que mencionamos acima ou conhece alguém que tenha e utilizar a CNH tradicional, estará sujeito a multas, podendo até perder o direito de dirigir.
CONHEÇA O PASSO A PASSO PARA TIRAR SUA CNH ESPECIAL.
Agora que você já sabe o que é a CNH especial e quem tem direito a tirar, vamos conhecer o que é necessário para tirar. Vamos falar da documentação necessária, do processo de avaliação médica e sobre o veículo para realizar o teste prático. Vamos lá?
DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAR A CNH ESPECIAL:
Veja abaixo a lista da documentação necessária para tirar sua Carteira de motorista PCD.
- Carteira de identidade (RG);
- Cadastro de pessoa física (CPF);
- Comprovante original de endereço (contas de luz, água, banco, telefone ou celular);
- Duas fotos colorida 3×4 com fundo branco.
PROCESSO DE AVALIAÇÃO MÉDICA:
Já informamos que um dos passos para retirada da sua carteira de motorista PCD é passar por uma avaliação de uma junta médica, a qual irá examinar a deficiência e a extensão dela.
Essa avaliação deve ser feita por uma clínica que esteja credenciada ao DETRAN da cidade em que reside.
AULAS TEÓRICAS, PRÁTICAS E O EXAME DE DIREÇÃO:
Passada a fase de avaliação médica, o solicitante pode iniciar as aulas teóricas. Para isso é necessário comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao DETRAN.
O exame teórico é eletrônico e possui 30 questões objetivas. Ou seja, não há necessidade de deslocamento. Necessário acertar 70% da prova teórica para estar APTO, ou seja, 21 questões;
É importante estudar sobre legislação, direção defensiva, primeiros socorros, meio ambiente e cidadania e mecânica básica.
Em caso de aprovação, pode dar início as aulas práticas, que podem ser realizadas em qualquer autoescola ou até mesmo no próprio CFC.
Mas fique atento: quando procurar uma autoescola ou até mesmo Centro de Formação, verifique se ambos possuem carros PCD, ou seja, veículos adaptados para sua deficiência. Afinal, no momento do seu exame prático o carro será vistoriado por um perito do DETRAN.
Durante as primeiras aulas práticas, recomendamos dirigir em locais tranquilos e com pouco movimento de veículos e pedestres.
Assim, estando o carro adaptado às necessidades de sua deficiência a prova prática poderá ser realizada. Vale lembrar que você pode utilizar o próprio carro para fazer a sua prova de direção.
CONHEÇA ALGUNS BENEFÍCIOS QUE A CNH ESPECIAL GARANTE PARA VOCÊ.
Ao conseguir ter sua Carteira Nacional de Habilitação especial, você tem atestado oficialmente a necessidade de possuir um Carro PCD, adaptado para suas condições. E isso garante a compra de um carro sem isenção. Conheça de perto os descontos:
- Isenção do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI)
- Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
- Isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
E SE VOCÊ SE TORNOU UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APÓS JÁ TER UMA CNH?
Sabemos que existem casos e casos, e cada um tem suas peculiaridades. Por isso, preparamos esse tópico para lhe informar o que fazer em caso de você ou alguém que conhece ter se tornado PCD após já possuir uma Carteira Nacional de Habilitação.
Nesses casos, é necessário fazer uma alteração na CNH para que possa ter uma especial. A pessoa precisará passar por novos exames médicos e práticos, no caso de fazer a alteração.
Para quem precisa somente renovar a CNH especial, precisa preencher um formulário que o DETRAN disponibiliza, efetuar o pagamento do documento de arrecadação estadual (DAE) e realizar todos os exames médicos.
Um lembrete bem importante: nos casos de renovação da CNH especial, o prazo pode ser reduzido pelo perito que faz o exame.
ALGUMAS DICAS PARA VOCÊ:
Além dos benefícios listados aqui, pensamos em lhe trazer algumas dicas que poderão ser muito uteis.
- Pessoas com deficiência podem pilotar moto, desde que passe por avaliação física, psicológica e teste de direção;
- Pessoas com deficiência podem também dirigir automóveis manuais. Conheça alguns carros com isenção para pessoas com deficiência antes de adquirir;
- Contar com um despachante é fundamental para que o processo ocorra mais rapidamente. Especialistas podem resolver tudo por você e otimizar o tempo de espera e aprovação.
Agora que você está totalmente informado sobre tudo que precisa saber sobre a CNH especial, é hora de ir atrás da sua e poder passear com mais comodidade pelas estradas brasileiras e mais: garantir um carro com isenção.
Entre em contato com a Fox Isenções e Seguros, despachante especializada nos processos de compra de carros com isenção e isenção de IPVA, para garantir facilidade e agilidade nos processos.